De acordo com a Bíblia, um homem
deve cumprir quaisquer juramentos que ele faça a Deus.
Ele não pode quebrar a sua palavra. Por outro lado,
o juramento de uma mulher não cria necessariamente
uma obrigação para ela. Deve ser aprovado pelo seu
pai, se ela está morando em sua casa,
ou por seu marido, se ela for casada. Se um pai/marido
não endossa os juramentos de sua filha/esposa, todas
as garantias feitas por ela tornam-se nulas e inócuas:
"Mas, se seu pai a proíbe quando ele a ouve
fazer o juramento, nenhum de seus juramentos ou garantias
pelas quais ela se obrigava, permanecerão ... Seu
marido pode confirmar ou anular qualquer juramento
que ela faça ou qualquer garantia prometida para negar-lhe"
(Números 30:2/15).
Por que a palavra de uma mulher
não a sujeita de per si? A resposta é simples: porque
ela é propriedade de seu pai, antes do casamento,
ou de seu marido após o casamento. O controle paterno
sobre sua filha era absoluto até o ponto em que, se
ele o desejasse, poderia vendê-la! Está indicado nos
escritos dos rabinos que: "O homem pode vender
sua filha, mas a mulher não pode vender sua filha;
o homem pode contratar casamento para a sua filha,
mas a mulher não pode fazê-lo para sua filha".
(17). A literatura rabínica também indica que o casamento
representa a transferência de controle do pai para
o marido: "o noivado, fazendo da mulher a posse
sacrossanta - a propriedade inviolável -- do marido
..."; Obviamente, se a mulher é considerada propriedade
de alguém, ela não pode dar qualquer garantia que
seu dono não aprove.
É de interesse notar que esta instrução
bíblica, relativa aos juramentos das mulheres, teve
repercussões negativas sobre as mulheres judias e
cristãs até o início deste século. Uma mulher casada,
no mundo ocidental, não tinha status legal. Nenhum
ato seu tinha qualquer valor legal. Seu marido podia
repudiar qualquer contrato, comércio ou negócio feito
por ela. As mulheres no ocidente (as maiores herdeiras
do legado judaico-cristão) eram tidas como incapazes
de cumprir contratos porque elas eram praticamente
a posse de alguém. As mulheres ocidentais sofreram
por quase 2 mil anos por causa da postura bíblica
em relação à posição da mulher, vis-a-vis seus pais
e maridos (18).
No Islam, o juramento de cada muçulmano,
homem ou mulher, o/a sujeita. Ninguém tem o poder
de repudiar as garantias de quem quer que seja. Falhar
na manutenção de um juramento solene, feito por um
homem ou uma mulher, tem que ser expiado conforme
indicado no Alcorão: "Ele (Deus) vos chamará
pelos vossos juramentos deliberados: como expiação,
alimentai dez pessoas indigentes, da maneira como
alimentais vossa família,. ou vesti-os, ou libertai
um escravo. Se isso estiver além de vossas posses,
jejuai por 3 dias. Esta é a expiação para os vossos
perjúrios. Mantenham, pois, vossos juramentos"
(5:89).
Os companheiros do Profeta Muhammad,
homens e mulheres, costumavam apresentar seus juramentos
de submissão a ele pessoalmente. As mulheres, tanto
quanto os homens,vinham livremente até ele e prestavam
seus juramentos: "Ó Profeta, quando as mulheres
crentes vierem a ti para fazer um acordo contigo de
que elas não atribuirão parceiros a Deus, nem roubarão,
ou fornicarão, ou matarão seus próprios filhos, não
matarão ninguém, nem desobedecerão a ti em qualquer
assunto, então tome este compromisso com elas e peça
a Deus o perdão para os pecados delas. Na verdade,
Deus é Perdoador e o mais Misericordioso"
(60:12).
Um homem não pode fazer um juramento
por conta de sua filha ou esposa. Nem pode um homem
repudiar o juramento feito por quaisquer de suas parentes
femininas.
Dr.Sherif Abdel Azeem Mohammed